Ao longo de sua trajetória, o Movimento Prá Cuidar da Profissão vem afirmando a participação social como direito. Entendemos a participação como fundamental na promoção da inclusão social, do reconhecimento e respeito à diferença, da cooperação e da construção de valores de cidadania.

 

As várias modalidades de participação social, como conselhos, conferências, ouvidorias, consultas e audiências públicas, são meios de legitimação do processo decisório em todas as etapas da gestão pública.

 

Para o fortalecimento da democracia apoiamos a presença da Psicologia nos múltiplos espaços de participação da sociedade brasileira, contribuindo para a construção e consolidação de políticas públicas capazes de contemplar nossa imensa diversidade, a partir de princípios que levem em conta os interesses públicos, a equidade social e a justa distribuição de renda.

 

Entendemos ser fundamental a atuação engajada dos profissionais nas instâncias de participação social, sendo inegáveis as contribuições da Psicologia para a consolidação da democracia participativa no Brasil. A Psicologia pode se inserir nestes espaços de duas formas. A primeira, a partir da participação de psicólogas e psicólogos que acreditam na promoção de mudanças que levem a uma maior equidade social. A outra forma diz respeito à representação institucional da Psicologia em espaços de defesa de direitos humanos ligados à saúde, assistência social, infância e juventude, saúde mental, educação, indígenas, pessoas com necessidades especiais, entre outros.

 

Acreditamos que a presença da Psicologia nestes espaços faz-se necessária, contribuindo para a criação e fortalecimento de mecanismos de democratização política no Brasil, e também com a construção de políticas públicas que levem em consideração o respeito ao sujeito e aos Direitos Humanos e sociais.

 

Para isso, propomos:

 

• Favorecer a ampliação e qualificação da presença da Psicologia nos conselhos de direitos, espaços estratégicos para fortalecimento do projeto ético-político de uma profissão imbricada com o compromisso social;

 

• Estimular a formação de quadros qualificados para a participação em instâncias deliberativas de controle social como ação de fortalecimento da democracia;

 

• Construir orientações/referências para a atuação da Psicologia nos conselhos de direitos;

 

• Colaborar para que a(o)s psicólogos participem de audiências e consultas públicas sobre temas de interesse da categoria e de relevância na vida da sociedade, bem como estimular o surgimento e incorporar novas formas e linguagens de participação social, como as novas mídias e as redes sociais;

 

- Colaborar, investir e promover iniciativas de formação e educação de psicólogos para a cidadania ativa;

 

• Promover a participação social na formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas;

 

• Incentivar o acesso e efetiva representatividade nos mecanismos de participação social aos grupos que possam contribuir à promoção da diversidade, tais como as mulheres, as crianças e adolescentes, a juventude, os idosos, os negros, os indígenas, as comunidades tradicionais, as pessoas com deficiência, a população LGBT, a população de rua, os catadores, os grupos religiosos, os movimentos sociais urbanos e do campo, entre outros segmentos organizados;

 

• Incentivar a organização e o fortalecimento dos movimentos sociais que lutam pela defesa de direitos e por uma sociedade cidadã;

 

• Incentivar o conhecimento e a utilização pela(o)s psicóloga(o)s dos mecanismos de transparência ativa, garantidos pela Lei da Informação;

 

• Trabalhar pela garantia da presença qualificada d(a)os psicólog(a)os nas principais políticas públicas do país;

 

• Construir diálogos com os atores da formação em Psicologia, na perspectiva do compromisso com os direitos humanos e sociais;

 

• Em articulação com as entidades da Psicologia latinoamericana, construir referências para a atuação da Psicologia comprometida com as demandas dos povos da América Latina.

 

Desta forma, reafirmamos nosso apoio ao processo de consolidação de uma Política que articule e garanta o efetivo funcionamento dos diversos mecanismos de participação social e a construção de um Sistema Nacional de Participação Social.

 

A Psicologia deve CUIDAR disso.