O Cuidar da Profissão entende que a Psicologia tem muito a oferecer na construção de ações pela garantia de direitos de pessoas com deficiência, interferindo nas políticas públicas direcionadas a essa população, desenvolvendo intervenções junto às pessoas com deficiência de forma a promover a sua autonomia e emancipação, atuando nas instituições para mediar relações ou, ainda, contribuindo com o seu saber para o enfrentamento do não reconhecimento da diversidade humana. Os espaços de atuação para a(o) psicóloga(o) no enfrentamento dessa questão são vários: escolas, centros de reabilitação, programas de preparação para o trabalho, ONGs, centros esportivos.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, aponta que só é possível promover e assegurar o exercício pleno de todos os direitos sociais, culturais, econômicos e políticos das pessoas com deficiência, se eliminadas as barreiras sociais, sejam elas arquitetônicas ou atitudinais. Em outras palavras, a acessibilidade das pessoas com deficiência à saúde, educação, trabalho, cultura, depende de um sistema inclusivo e articulado entre as diferentes áreas, que atenda às especificidades de cada pessoa com deficiência.
Segundo dados do censo de 2010, 24% da população brasileira apresentam algum tipo de deficiência, sendo que 8% apresentam deficiências mais severas. Certamente, há um grande contingente de pessoas que possivelmente estão sendo espoliadas dos seus direitos mínimos sociais. Não obstante as políticas de inclusão das pessoas com deficiência tenham avançado do ponto de vista da legislação, ainda há um longo caminho a percorrer para que esses sujeitos possam ser reconhecidos como sujeitos de direitos.
Na educação, por exemplo, ainda que a atual Política Educacional Brasileira esteja preconizada em uma perspectiva inclusiva, as crianças e jovens com deficiência não são devidamente acolhidos e atendidos em suas singularidades, pois a escola, da forma como está estruturada, não consegue responder adequadamente às diferentes necessidades sociais e educacionais apresentadas pelos seus alunos com deficiência. A escola é também um espaço de reprodução social no qual valores culturais são transmitidos e onde muitas vezes a igualdade de direitos não é reconhecida.
Nós, do Cuidar da Profissão, vamos trabalhar para que o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo continue a cumprir o compromisso social de desenvolver ações que contribuam com a mudança de paradigma em relação às pessoas com deficiência, combatendo a discriminação e construindo referências para uma atuação qualificada da(o)s psicóloga(o)s nesse campo.
De forma coerente com essa perspectiva, afirmamos publicamente que queremos um Conselho de e para todos e todas, em que a(o) psicóloga(o) com deficiência tenha acesso às informações e aos conteúdos produzidos nos diversos espaços e possa efetivamente participar não só da construção de referências e documentos, como também na transformação de uma concepção de Psicologia, garantindo que ela seja voltada à garantia de igualdade frente à diversidade humana.
A Psicologia deve CUIDAR disso.