A Saúde Suplementar, no Brasil, atende, hoje, aproximadamente 50 milhões de usuários.

 

Desde a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, as entidades da Psicologia brasileira estão lutando pela inserção de cuidados em Saúde Mental no campo da Saúde Suplementar que garantam a integralidade da atenção - promoção, prevenção e recuperação.

 

Apesar da importante conquista que tivemos no ano de 2010 com a ampliação da cobertura de procedimentos em saúde mental, especialmente consultas psicoterápicas, são ainda inúmeros os desafios a superar. Para avançar neste caminho, o Movimento Prá Cuidar da Profissão propõe as seguintes diretrizes de atuação:

 

• Garantia de um modelo de cuidado em Saúde Mental adequado às diretrizes da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e às diretrizes da Lei 10.216/2001;

 

• Debate e articulações para que a ANS insira ações e modelos de prevenção em suas normas sobre o plano de referência mínimo;

 

• Garantia de atenção multiprofissional;

 

• Ampliação da cobertura, até que seja superada a lógica de procedimentos, de cobertura por número máximo de consulta/sessão com psicólogas(os) e de sessões de psicoterapia;

 

• Ampliação da abrangência de procedimentos aplicados à abordagem de cobertura garantida, a exemplo do planejamento familiar, tratamento da obesidade mórbida/cirurgia bariátrica, transplante e quimioterapia, avaliação para doadores e receptores de tecidos e órgãos;

 

• Fortalecimento das Linhas de Cuidado voltadas à saúde mental, em que seriam inseridos serviços de promoção e prevenção à saúde para diversos tipos de agravos, fatores de risco, tais como alimentação inadequada, obesidade, sedentarismo, consumo de álcool e tabagismo e de todas as fases da vida (crianças, adolescentes, adultos, idosos);

 

• Articulação com o legislativo para alteração da lei que exige encaminhamento médico para acesso à cobertura de outros serviços, pois esta se coloca contra a autonomia do usuário, impedindo que este possa ir direto ao tipo de serviço de saúde que necessita, e contra a autonomia do profissional de saúde, que fica dependente de guias médicas indicando a necessidade de sessões com psicóloga(o);

 

• Diálogo com os movimentos sociais para estabelecer alianças que promovam a redução de fatores de risco à saúde e para uma melhor compreensão da subjetividade que incentive ações de cuidado do indivíduo com a própria saúde.

 

A Psicologia deve CUIDAR disso!